---
title: "Internação involuntária em SP com a Clínica Anjos da Vida"
url: "https://clinicaanjosdavida.com.br/servicos/internacao-involuntaria/"
description: "Internação involuntária em SP e no Brasil a pedido da família, com médico do CRM, sem ordem judicial, até 90 dias e aviso ao MP em 72h"
content_signal: ai-train=yes, search=yes, ai-input=yes
---

# Internação involuntária em SP com a Clínica Anjos da Vida

Internação involuntária em SP e no Brasil a pedido da família, com médico do CRM, sem ordem judicial, até 90 dias e aviso ao MP em 72h

Quando o dependente recusa o tratamento, a família pede a internação involuntária sem ordem judicial. A Clínica Anjos da Vida conduz o processo com médico com CRM, em São Paulo e nas unidades filiadas de outras regiões.

## Destaques

- **Atendimento na sua região**: Sede em São Paulo e unidades filiadas
- **Equipe multidisciplinar**: Médicos, psicólogos e terapeutas no mesmo caso
- **Convênio Bradesco**: Particular e pelo convênio na sede em SP
- **Sigilo garantido por lei**: Lei 10.216/2001, art. 2º

> **Resposta rápida:** A internação involuntária é pedida pela família quando o dependente recusa o tratamento. Não precisa de ordem judicial, exige decisão de médico com CRM no estado, dura no máximo 90 dias e é comunicada ao Ministério Público em até 72 horas. Na Clínica Anjos da Vida, ela é feita na sede em São Paulo e nas unidades filiadas.

## Informações rápidas

- **Investimento:** Avaliação gratuita; particular ou convênio Bradesco
- **Prazo:** Até 90 dias, pelo tempo da desintoxicação
- **Quem pede:** Familiar ou responsável legal
- **Ordem judicial:** Não é necessária
- **Aviso ao Ministério Público:** Em até 72 horas
- **Onde:** Sede em São Paulo e unidades filiadas

A internação involuntária é a internação de um dependente químico sem o consentimento dele, pedida por um familiar ou pelo responsável legal e autorizada por médico registrado no CRM do estado, com laudo dos motivos. Não depende de ordem judicial, está prevista na Lei 10.216/2001 e na Lei 11.343/2006 e dura no máximo 90 dias.

## Quando a internação involuntária é indicada?

A internação involuntária é indicada quando o dependente corre **risco de vida ou de dano grave à saúde** por causa da dependência e os cuidados fora da internação já não bastam para protegê-lo. A lei exige as duas coisas juntas: o risco e a **insuficiência dos recursos extra-hospitalares**, como o acompanhamento ambulatorial e o CAPS AD.

A Resolução CFM 2.057/2013, que orienta os médicos na internação psiquiátrica, lista em seu art. 31 as situações que autorizam internar alguém contra a vontade. Para a família, elas funcionam como um teste objetivo, que ajuda a separar o cansaço acumulado de anos de uma crise que pede atendimento agora:

- Incapacidade grave de cuidar de si mesmo, como parar de comer, de dormir ou de manter a higiene básica;

- Risco de vida ou de prejuízo grave à saúde, o que inclui **abstinência grave, intoxicação intensa e dependência química grave**;

- Risco de agredir a si mesmo ou de agredir outras pessoas da casa;

- Risco de prejuízo moral ou patrimonial, como vender bens da família ou contrair dívidas para manter o uso;

- Risco de agressão à ordem pública.

A decisão final é sempre do médico que avalia o dependente. A lista serve para a família chegar à avaliação sabendo descrever, com exemplos concretos, em qual dessas situações o familiar está e desde quando.

*Nas conversas com as famílias que nos procuram, a pergunta mais útil costuma ser outra, anterior ao “ele precisa ser internado?”. Vale perguntar o que aconteceu nos últimos sete dias, com datas. Quem chega com esse relato por escrito encurta a avaliação e ajuda o médico a fundamentar o laudo com fatos datados.*

Se o dependente ainda conversa e aceita ouvir, a porta voluntária continua aberta e costuma ser o melhor começo. Vale tentar antes a conversa, e há um caminho prático para [convencer o dependente químico a aceitar ajuda](https://clinicaanjosdavida.com.br/blog/dependencia-quimica/como-convencer-um-dependente-quimico-a-aceitar-ajuda/) sem transformar o encontro em confronto.

## O que diz a lei sobre a internação involuntária?

A lei permite a internação involuntária **sem ordem judicial**, desde que três condições estejam presentes: o pedido de um familiar ou do responsável legal, o **laudo médico circunstanciado** e a autorização de médico registrado no CRM do estado onde fica o estabelecimento. Depois de feita, ela precisa ser **comunicada ao Ministério Público em até 72 horas**.

As regras estão em duas leis que se completam. A Lei 10.216/2001, nos arts. 6º a 8º, trata da internação psiquiátrica em geral. A Lei 11.343/2006, no art. 23-A incluído pela [Lei 13.840/2019, que regula a internação de dependentes de drogas](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13840.htm), traz as regras específicas para a dependência química, inclusive o prazo máximo.

Regra legalO que a lei exigeOnde estáQuem pode pedirFamiliar ou responsável legal; na absoluta falta deles, servidor da saúde, da assistência social ou de órgão do Sisnad, nunca da segurança públicaLei 11.343/2006, art. 23-A, § 3º, IILaudoLaudo médico circunstanciado que caracterize os motivos da internaçãoLei 10.216/2001, art. 6ºQuem autorizaMédico registrado no CRM do estado onde fica o estabelecimento, que formaliza a decisão de internarLei 10.216/2001, art. 8º; Lei 11.343/2006, art. 23-A, § 5º, IOnde pode ser feitaUnidade de saúde ou hospital geral com equipe multidisciplinar; é vedada em comunidade terapêutica acolhedoraLei 11.343/2006, art. 23-A, §§ 2º e 9ºOrdem judicialNão é exigida, porque a internação determinada pelo juiz é outro tipo, a compulsóriaLei 10.216/2001, art. 6º, parágrafo únicoComunicação ao Ministério PúblicoEm até 72 horas, pelo responsável técnico do estabelecimento, na internação e também na altaLei 10.216/2001, art. 8º, § 1º; Lei 11.343/2006, art. 23-A, § 7ºDuração máximaO tempo necessário à desintoxicação, no máximo 90 diasLei 11.343/2006, art. 23-A, § 5º, IIITérminoPor decisão do médico responsável ou a pedido da família ao médico, a qualquer tempoLei 10.216/2001, art. 8º, § 2º; Lei 11.343/2006, art. 23-A, § 5º, IV

Lida pela família, a tabela vira uma lista de conferência. Se alguém oferece internar o seu familiar sem laudo, sem médico que assine a decisão ou sem falar em comunicação ao Ministério Público, **falta uma peça que a lei exige**, e é a sua família que fica exposta.

*Um engano frequente entre as famílias que chegam até nós é achar que precisam de um juiz para internar. Muitas perdem semanas atrás de advogado quando o caminho da lei, para quem tem família presente, é o pedido do familiar somado à avaliação médica.*

### Onde a internação involuntária pode ser feita?

A internação involuntária de dependente químico só pode ser feita em **unidade de saúde ou hospital geral com equipe multidisciplinar**, sob autorização médica. A Lei 11.343/2006 afirma, no art. 23-A, § 9º, que “é vedada a realização de qualquer modalidade de internação nas comunidades terapêuticas acolhedoras”.

A regra muda a pergunta que a família faz ao telefone. Antes de perguntar se há vaga, pergunte ao local se ele é um serviço de saúde, quem é o médico responsável e com qual registro no CRM, porque um lugar que funciona apenas como comunidade terapêutica acolhe pessoas que querem ficar e não pode receber ninguém contra a vontade.

### Quem comunica a internação ao Ministério Público?

A comunicação da internação involuntária ao Ministério Público cabe ao **responsável técnico do estabelecimento**, em até 72 horas depois da entrada e de novo quando houver a alta; a família não precisa fazê-la. A comunicação existe para que um órgão de fora fiscalize se a internação tem motivo e se os direitos do internado estão sendo respeitados.

Em São Paulo, o Ministério Público mantém um [sistema próprio de controle da internação psiquiátrica involuntária](https://sis.mpsp.mp.br/internacaoinvoluntaria), com um registro para a internação e outro para a alta. Na prática, a família pode perguntar ao estabelecimento se a comunicação foi feita e pedir a confirmação, o que protege também quem pediu a internação.

## Qual a diferença entre internação compulsória e involuntária?

A diferença está em **quem decide**. Na internação involuntária, a família pede e o médico autoriza, sem passar pela Justiça. Na internação compulsória, quem determina a internação é o juiz, em situações como a ausência de família para pedir ou um caso que já tramita na Justiça.

Para a família que ainda convive com o dependente, a involuntária é o caminho mais direto previsto em lei. A via judicial tem rito, prazos e documentos próprios, que valem uma leitura à parte sobre [como funciona a internação compulsória](https://clinicaanjosdavida.com.br/servicos/internacao-compulsoria/) antes de a família escolher esse caminho.

## Como fazer o pedido de internação involuntária?

O pedido de internação involuntária começa pela **avaliação médica do dependente**, antes de qualquer papel. O familiar ou responsável legal manifesta o pedido, o médico avalia pessoalmente, emite o laudo e, se a internação for indicada, formaliza a decisão. A ordem dos passos abaixo segue essa lógica:

- Se houver risco imediato à vida, como overdose, convulsão, surto ou ameaça de agressão, **ligue para o SAMU 192** antes de qualquer outra providência;

- Fale com a equipe de saúde que fará a avaliação e descreva a situação, com o que aconteceu nos últimos dias e o que já foi tentado;

- Reúna os documentos e o histórico que ajudam o médico a entender o caso;

- Garanta que o dependente seja **avaliado pessoalmente por um médico**, que emite o laudo circunstanciado com os motivos da internação;

- Com a indicação médica, o familiar ou responsável legal formaliza o pedido junto ao estabelecimento;

- Combine com o serviço de saúde como será o deslocamento, sem improvisar a condução por conta própria;

- Confirme a comunicação ao Ministério Público e peça para conhecer o plano de tratamento, que a lei manda elaborar em até 30 dias.

### E se o dependente se recusa a ir à consulta?

A recusa do dependente em ir à consulta **não impede a avaliação médica**. O laudo é indispensável, mas não exige que ele vá sozinho até o serviço de saúde, e na rede pública as equipes da atenção primária e do CAPS podem ser acionadas para avaliá-lo onde ele está.

O mesmo raciocínio vale para a resistência na hora de ir ao hospital depois de avaliado. Na [orientação do Ministério Público do Paraná aos promotores sobre internação psiquiátrica](https://site.mppr.mp.br/sites/hotsites/arquivos_restritos/files/documento/2023-01/artigo_o_ministerio_publico_diante_da_procura_por_intern.pdf), a condução do paciente cabe à equipe de saúde, com apoio do SAMU e, em casos extremos, dos bombeiros ou da polícia, **sem necessidade de ordem judicial**.

### O que a família precisa reunir para o pedido?

A família precisa reunir o que **prova o vínculo com o dependente e o que descreve o risco**, porque é com esse material que o médico fundamenta o laudo. Nenhum item substitui a avaliação presencial, mas a falta deles costuma atrasar o processo:

- Documento de identidade do dependente e de quem faz o pedido;

- Documento que mostre o parentesco ou a condição de responsável legal;

- Relatórios, receitas e altas de tratamentos anteriores, se houver;

- Um relato escrito dos episódios recentes, com datas, substâncias e situações de risco;

- A carteirinha do plano de saúde, quando a família pretende usar o convênio.

Se a família já tem um laudo de outro médico, vale conferir se ele descreve os motivos da internação. A mesma orientação do Ministério Público do Paraná afirma que “é imprestável o Laudo Médico que se limita a afirmar que o paciente “necessita” do internamento”, e exige documento **legível, com o médico identificado e os fundamentos do caso**.

*O relato escrito é o item que as famílias mais esquecem e o que mais ajuda. Na correria da crise, a família lembra o último episódio e esquece os anteriores, e são justamente eles que mostram ao médico o padrão de uso e o tamanho do risco.*

## É crime a internação involuntária?

A internação involuntária **não é crime quando segue a lei**, com pedido do familiar, laudo, autorização de médico com CRM e comunicação ao Ministério Público. Ela pode configurar crime quando alguém priva o dependente da liberdade fora desse rito, e o Código Penal, no art. 148, § 1º, II, **aumenta a pena do cárcere privado** quando ele é praticado mediante internação em casa de saúde ou hospital.

A proteção legal da família vem do procedimento cumprido, qualquer que seja a intenção. Uma família que tranca o filho em casa ou o leva amarrado até um lugar sem médico, mesmo querendo salvá-lo, pode responder criminalmente, e o local que o recebe também.

### Por que a família não deve levar o familiar à força?

A família não deve levar o dependente à força porque **a decisão de internar contra a vontade é médica**, e a lei exige que ela seja formalizada por um médico antes da internação. Parentes, amigos ou equipes contratadas para buscar a pessoa em casa não têm essa autorização, e a condução improvisada aumenta o risco de ferimentos para todos.

Desconfie de qualquer oferta de “resgate” ou de remoção em que **ninguém examina o seu familiar antes**. Quando a crise envolve risco imediato, o caminho seguro é o SAMU 192; fora da emergência, é a avaliação médica que define se a internação é necessária e como o deslocamento será feito.

*Uma comparação ajuda a família a enxergar o limite. Ninguém aceitaria que um parente operasse a apendicite de alguém em casa porque o hospital demorava. A internação contra a vontade segue a mesma lógica, porque é um ato de saúde que exige médico, registro e fiscalização.*

## Quanto tempo dura a internação involuntária?

A internação involuntária de dependente químico dura **no máximo 90 dias** e apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, segundo o art. 23-A, § 5º, III, da Lei 11.343/2006. O término é determinado pelo médico responsável, e a família ou o representante legal pode pedir a interrupção ao médico a qualquer momento.

O prazo de 90 dias funciona como limite máximo. A desintoxicação pode terminar antes, e a alta da fase involuntária também é comunicada ao Ministério Público, da mesma forma que a entrada.

### O que acontece depois da fase involuntária?

Depois da desintoxicação, o dependente pode voltar a ter condições de decidir sobre o próprio tratamento, e é nesse momento que a internação pode continuar de forma voluntária, com a **declaração escrita** de que ele optou por esse regime. A continuidade dá sentido ao período involuntário, que sozinho cuida apenas da crise aguda.

O passo seguinte é o [tratamento da dependência química depois da desintoxicação](https://clinicaanjosdavida.com.br/servicos/tratamento-da-dependencia-quimica/), com acompanhamento terapêutico e participação da família. O tempo e o formato dessa etapa são definidos caso a caso na avaliação da equipe.

## Quais são os direitos do familiar internado?

O familiar internado involuntariamente mantém todos os direitos da Lei 10.216/2001, art. 2º, e entre eles está o direito à **presença médica a qualquer tempo** para avaliar se a internação ainda é necessária. Esses direitos são a resposta concreta ao medo de muitas famílias, o de que o familiar seja maltratado ou esquecido lá dentro:

- Ser tratado com humanidade e respeito, no interesse exclusivo da própria saúde;

- Ser protegido contra qualquer forma de abuso e exploração;

- Ter **sigilo** sobre as informações prestadas;

- Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis;

- Receber informações sobre a própria doença e o tratamento;

- Ser tratado pelos meios menos invasivos possíveis.

A família pode usar essa lista como critério de escolha antes da internação. Pergunte ao estabelecimento como o seu familiar vai falar com vocês, com que frequência o médico o reavalia e como a família recebe notícias do tratamento.

## Quanto custa uma internação involuntária?

O custo de uma internação involuntária depende da **forma de pagamento, do tempo de internação e da estrutura do tratamento**, e por isso não publicamos um valor fixo. O primeiro passo é a avaliação gratuita, em que a equipe entende o caso e explica à família as opções de custeio, sem compromisso.

Atendemos pelo convênio Bradesco e em regime particular. Para entender em que situações o plano cobre a internação na [clínica de recuperação pelo Bradesco](https://clinicaanjosdavida.com.br/servicos/clinica-de-recuperacao-bradesco/), vale ter a carteirinha em mãos na primeira conversa, porque a cobertura é conferida no caso concreto.

## Como a nossa equipe conduz a internação involuntária?

Na Clínica Anjos da Vida, a internação involuntária começa apenas depois que um **médico avalia o dependente pessoalmente e emite o laudo circunstanciado**, e a família recebe a orientação para conferir a **comunicação ao Ministério Público em até 72 horas**. Quando o caso não preenche os requisitos, a nossa equipe indica à família o caminho adequado.

O acompanhamento é feito por equipe multidisciplinar, com médicos, psicólogos e terapeutas, da desintoxicação às atividades terapêuticas. A sede fica em São Paulo, recebemos famílias de todo o Brasil e mantemos sigilo sobre tudo o que a família conta.

Quem conhece o conjunto dos [tipos de internação para dependentes químicos](https://clinicaanjosdavida.com.br/servicos/internacao-para-dependentes-quimicos/) decide com mais segurança. Entender o que muda entre a internação voluntária, a involuntária e a compulsória ajuda a família a escolher o caminho que protege o dependente e a própria família.

## Perguntas frequentes sobre internação involuntária

### Precisa de ordem judicial para a internação involuntária?

A internação involuntária não precisa de ordem judicial. Pela Lei 10.216/2001, ela acontece a pedido de terceiro, em geral um familiar, com laudo médico circunstanciado e autorização de médico registrado no CRM do estado. A ordem do juiz é exigida apenas na internação compulsória, que é outro tipo de internação, usado quando não há família para pedir.

### Quem pode pedir a internação involuntária?

A internação involuntária pode ser pedida por um familiar ou pelo responsável legal do dependente. Na absoluta falta deles, a Lei 11.343/2006 permite o pedido por servidor público da saúde, da assistência social ou de órgão do Sisnad, nunca da segurança pública. Em qualquer caso, a decisão de internar continua sendo do médico que avalia o dependente.

### A família pode encerrar a internação involuntária?

A família pode pedir o fim da internação involuntária a qualquer momento. A Lei 10.216/2001 prevê o término por solicitação escrita do familiar ou do responsável legal, e a Lei 11.343/2006 garante que a família peça a interrupção ao médico. A alta também é comunicada ao Ministério Público, como a entrada, em até 72 horas.

### O dependente pode contestar a internação involuntária?

O dependente internado involuntariamente pode contestar a internação. A Lei 10.216/2001 garante a ele o direito à presença médica a qualquer tempo para avaliar se a internação ainda é necessária, além do livre acesso aos meios de comunicação. A comunicação obrigatória ao Ministério Público permite que um órgão externo acompanhe o caso e verifique os motivos.

### O plano de saúde cobre a internação involuntária?

A cobertura da internação involuntária pelo plano de saúde depende do contrato e do caso concreto. Nós atendemos pelo convênio Bradesco e em regime particular. Na avaliação gratuita, a equipe confere a cobertura com a família, que deve ter a carteirinha do plano em mãos já na primeira conversa.

### É possível internar involuntariamente um familiar que mora em outra cidade?

A internação involuntária de um familiar que mora em outra cidade é possível, desde que o rito da lei seja cumprido no estado onde fica o estabelecimento. A autorização vem de médico registrado no CRM desse estado, e a comunicação vai ao Ministério Público dele. A sede fica em São Paulo e recebe famílias de todo o Brasil.

## Especialista responsável

**Kalena Gabriel** — Psicóloga e neuropsicóloga

Psicóloga formada pela Universidade Paulista (UNIP) em 2019, com pós-graduação em Neuropsicologia pela Faculdade Metropolitana e especialização em Análise do Comportamento Aplicada (ABA). Atuou no CAPS IJ de 2020 a 2023, construindo projetos terapêuticos singulares em equipe multiprofissional e conduzindo grupos de reabilitação psicossocial com pessoas em sofrimento mental grave.

- Perfil: https://www.instagram.com/psico_kalena/

## Onde a internação involuntária é feita?

A internação involuntária só pode ser feita em unidade de saúde com equipe multidisciplinar. Na Anjos da Vida, ela acontece na sede em São Paulo ou na unidade filiada que atende a região da família, depois que o médico formaliza a decisão.

## Contato

- Telefone: (11) 98858-6042
- WhatsApp: (11) 98858-6042
- E-mail: clinicasanjosdavida@gmail.com
- Endereço: Rua Padre Jósimo Morais Tavares, 38 - Jardim Alto Alegre
- Cidade: São Paulo