--- title: "Política de privacidade" url: "https://clinicaanjosdavida.com.br/politica-de-privacidade/" description: "Como a Clínica Anjos da Vida trata os dados pessoais coletados no site, quais cookies utiliza e como você exerce os seus direitos sobre eles" content_signal: ai-train=yes, search=yes, ai-input=yes --- # Política de privacidade Como a Clínica Anjos da Vida trata os dados pessoais coletados no site, quais cookies utiliza e como você exerce os seus direitos sobre eles A política de privacidade da Clínica Anjos da Vida explica quais dados pessoais tratamos no site, no atendimento e durante o tratamento, por que tratamos cada um e quais direitos você tem sobre eles, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Dados de saúde recebem a proteção reforçada dos dados sensíveis. ## Quem é responsável pelos seus dados? A clínica é a **controladora dos dados pessoais** tratados no site, nos canais de atendimento e no tratamento, ou seja, é quem decide como e para que esses dados são usados. Quando o atendimento acontece numa unidade filiada da rede, essa unidade também responde pelos dados do tratamento que conduz. Pela LGPD, todo controlador indica um encarregado, a pessoa que recebe os pedidos dos titulares e as comunicações da autoridade de proteção de dados. O nosso encarregado é Bruno Rodrigues, e os pedidos sobre privacidade chegam a ele pelo e-mail **clinicasanjosdavida@gmail.com**. ## Quais dados a clínica trata e por quê? O dado tratado e o motivo do tratamento mudam conforme o momento em que a família entra em contato com a clínica. Para cada situação, estes são os dados envolvidos, a finalidade e a hipótese da LGPD que autoriza o tratamento. Situação de contatoDados tratadosFinalidadeBase legal na LGPDNavegação no siteEndereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas e o cookie que registra o aceite do aviso de cookiesManter o site funcionando com segurança e não repetir o aviso de cookies a cada visitaLegítimo interesse do controlador (art. 7º, IX)Formulário do topo do site e conversa pelo WhatsAppNome, número de WhatsApp e o que a família decidir contar sobre o casoResponder ao pedido de orientação e marcar a avaliação gratuitaProcedimentos preliminares pedidos pelo titular (art. 7º, V) e, para informação de saúde, tutela da saúde (art. 11, II, f)Avaliação gratuitaIdentificação da família e do paciente, histórico de uso de substâncias e informações de saúdeAvaliar o caso e indicar o tipo de cuidadoTutela da saúde por profissionais de saúde (art. 11, II, f)Internação e tratamentoDocumentos pessoais, prontuário, plano individual de atendimento, dados do responsável e do convênioPrestar o tratamento e cumprir as exigências legais da internaçãoTutela da saúde (art. 11, II, f) e cumprimento de obrigação legal (art. 11, II, a)Comunicação de internação e altaIdentificação do paciente e datas de entrada e de saídaInformar o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de fiscalização em até 72 horasCumprimento de obrigação legal (art. 11, II, a) Histórico de uso de substâncias, diagnóstico e prontuário são **dados pessoais sensíveis** pelo art. 5º, II, da [Lei Geral de Proteção de Dados](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709compilado.htm), porque se referem à saúde. Por isso o tratamento deles se apoia apenas nas hipóteses do art. 11 e fica restrito aos profissionais que participam do cuidado. A clínica **não vende dados pessoais** e não usa nenhuma informação de saúde para publicidade, nem a de quem apenas pediu orientação e não iniciou tratamento. ## Por que a família informa dados de outra pessoa? No primeiro contato, quem escreve costuma ser a mãe, o pai, o cônjuge ou o filho adulto, e os dados de saúde informados são do familiar que precisa de cuidado. A LGPD permite esse tratamento **sem o consentimento do paciente** quando ele é indispensável para a tutela da saúde e feito por profissionais ou serviços de saúde, no art. 11, II, f. O paciente continua sendo o titular dos próprios dados e **pode exercer os direitos da LGPD a qualquer momento**, inclusive durante a internação. A Lei 10.216/2001 também garante a ele o sigilo das informações prestadas e o direito de receber o maior número de informações sobre a própria doença e o tratamento. Quando o paciente for criança ou adolescente, o tratamento dos dados segue o **melhor interesse do menor**, como determina o art. 14 da LGPD, e é feito com a participação dos pais ou do responsável legal. ## Com quem os dados são compartilhados? A clínica compartilha dados pessoais **apenas quando a lei exige** ou quando o compartilhamento é necessário para o atendimento que a família pediu. Os destinatários possíveis são estes: - Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de fiscalização, que recebem a informação de cada internação e de cada alta em até 72 horas, por exigência do art. 23-A, § 7º, da Lei 11.343/2006, incluído pela Lei 13.840/2019; - Unidade filiada da rede Anjos da Vida que realiza a avaliação ou o tratamento na região da família, que recebe apenas os dados necessários a esse atendimento e fica sujeita ao mesmo sigilo legal; - Operadora do plano de saúde, quando o atendimento é feito pelo convênio, para pedir autorizações e prestar contas do tratamento; - Fornecedores de tecnologia que guardam ou transmitem dados em nome da clínica, como a hospedagem do site e o aplicativo de mensagens, com acesso limitado ao serviço contratado; - Poder Judiciário e autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou requisição prevista em lei. A mesma Lei 11.343/2006 garante o **sigilo das informações enviadas ao sistema de comunicação** de internações e altas, com acesso permitido apenas às pessoas autorizadas, e considera sigilosas as informações da avaliação e do plano individual de atendimento. *Uma das primeiras perguntas que ouvimos das famílias é se alguém vai ficar sabendo da internação. Fora a comunicação que a lei exige, o convênio, quando a família escolhe usá-lo, e a unidade filiada que atende a família na região, a informação do caso não sai da equipe sem ordem judicial.* ## Os dados saem do Brasil? Alguns fornecedores de tecnologia guardam dados em servidores fora do Brasil, como o aplicativo de mensagens usado no atendimento e a hospedagem do site. Nesses casos, a **transferência internacional segue o art. 33 da LGPD**, que a admite para países com proteção adequada ou com garantias como cláusulas-padrão contratuais. ## Quais cookies o site usa? O site usa um único cookie próprio, o **accept-cookies**, gravado quando você clica em “Aceito” no aviso de cookies, para que o aviso não apareça de novo. Ele guarda apenas essa escolha, não identifica quem você é e vale por até 30 anos, a menos que você o apague antes. Hoje o site **não usa ferramentas de medição de audiência nem de publicidade**. Se passar a usar, a política será atualizada antes, com o nome de cada ferramenta, a finalidade e a forma de recusar. As páginas que exibem mapa carregam o Google Maps, que pode gravar cookies próprios do Google enquanto o mapa é exibido. Esses cookies seguem as regras que o Google descreve em [como o Google usa os cookies](https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt-BR), incluindo a forma de gerenciá-los. Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador a qualquer momento. Ao apagar o accept-cookies, o aviso de cookies volta a aparecer na próxima visita ao site. ## Por quanto tempo os dados ficam guardados? O prontuário do paciente é guardado por **no mínimo 20 anos a partir do último registro**, como determina o art. 6º da Lei 13.787/2018. Depois desse prazo, ele pode ser eliminado com resguardo do sigilo ou devolvido ao paciente. Os dados de contato de quem pediu orientação e não iniciou tratamento ficam guardados por até 90 dias e depois são eliminados. Os demais dados são eliminados quando a finalidade termina, exceto os que a lei manda conservar, como permite o art. 16 da LGPD. ## Como os dados são protegidos? Os dados de saúde ficam **acessíveis apenas aos profissionais que participam do cuidado**, e cada um deles responde também pelo sigilo profissional exigido pelo seu conselho de classe. Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante aos titulares, a clínica **comunica a Agência Nacional de Proteção de Dados e as pessoas afetadas**, como exige o art. 48 da LGPD. ## Quais são os seus direitos sobre os dados? O art. 18 da LGPD garante a você o direito de pedir à clínica, **a qualquer momento e sem custo**, as seguintes providências sobre os seus dados: - Confirmação de que a clínica trata dados seus e acesso a eles; - Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; - Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei; - Portabilidade dos dados a outro serviço, conforme a regulamentação da autoridade nacional; - Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento, exceto os que a lei manda guardar; - Informação sobre as entidades com as quais a clínica compartilhou os seus dados; - Informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se você recusar; - Revogação do consentimento já dado. Alguns pedidos têm limite na própria lei. O **prontuário não pode ser eliminado antes de 20 anos** do último registro, mesmo a pedido do paciente, porque a guarda é uma obrigação legal que o art. 16 da LGPD preserva. ### Como fazer um pedido sobre os seus dados? - Envie o pedido ao encarregado pelo e-mail clinicasanjosdavida@gmail.com, dizendo qual direito quer exercer e a quais dados ele se refere; - Informe os dados que permitam confirmar a sua identidade, porque a clínica não entrega informação de saúde sem saber quem está pedindo; - Receba a resposta, que na confirmação ou no acesso aos dados vem de imediato em formato simplificado ou em até 15 dias como declaração completa, prazos do art. 19 da LGPD; - Se o pedido não for atendido ou a resposta não resolver, apresente uma petição de titular à Agência Nacional de Proteção de Dados. A ANPD aceita a petição de titular **apenas depois que o pedido foi feito diretamente ao controlador**, e o envio é feito com login gov.br pelo [canal de denúncia e petição de titular da ANPD](https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento/cidadao-titular-de-dados/denuncia-peticao-de-titular-referente-lgpd). ## Quando a política de privacidade muda? A política é revisada sempre que a clínica passa a tratar um novo tipo de dado ou a usar uma nova ferramenta no site. A versão em vigor foi publicada em 06/10/2026.